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ORDEM DO DIA

6487ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 14 de dezembro de 2021.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição de Taxa de Custeio Ambiental - TCA.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 135/16, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre obrigatoriedade da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança.


 


INDICAÇÕES DE Nºs 2885/21 a 2940/21

AUTOR ASSUNTO
2885/21 CARLOS LUCAREFSKI Desassoreamento da valeta no final da Rua Dr. José Juca Assi nº 1001 - Jardim Planalto.
2886/21 CARLOS LUCAREFSKI Troca de placa na Rua João Soares - Vila Jundiaí.
2887/21 CARLOS LUCAREFSKI Transferência de bocas de lobo na Rua José Antônio da Costa nº 60 C2 - Jardim Layr.
2888/21 CARLOS LUCAREFSKI Corte de mato e retirada de entulho no final da Rua Jaguatirica nº 110 - Vila Jundiaí.
2889/21 CARLOS LUCAREFSKI Abertura de passagem no final da Rua Jaguatirica até a Rua Raposa - Vila Jundiaí.
2890/21 CARLOS LUCAREFSKI Troca de placa na Rua Zebra para Rua Faustino de Lima Souza - Vila Jundiaí.
2891/21 CARLOS LUCAREFSKI Poda de grama e capinação de cabeças de guia em sarjeta na praça Benedito Pinhal - Vila Cintra.
2892/21 CARLOS LUCAREFSKI Limpeza e roçagem em toda a extensão da travessa Albino Guedes de Almeida - Vila Cintra.
2893/21 CARLOS LUCAREFSKI Construção de escola municipal na Vila Estação.
2894/21 CARLOS LUCAREFSKI Limpeza, roçagem e capinação de cabeça guias em toda a extensão da Praça Benedito Pinhal - Vila Nova Cintra.
2895/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos LED no bairro da Vila Cintra.
2896/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos de LED no bairro Vila Jóia.
2897/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos LED no bairro do Jardim Universo.
2898/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos LED no Jardim Planalto.
2899/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos de LED no bairro Jardim Aeroporto I, II e III.
2900/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos LED no bairro Vila Municipal e Parque Olímpico.
2901/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos de LED no bairro Jardim Esperança e Jardim Santa Tereza.
2902/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos de LED no bairro Oropó.
2903/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos de LED no bairro do Conj. Santo Ângelo.
2904/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por de LED no bairro Vila Brasileira.
2904/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Substituição de lâmpadas tradicionais por de LED no bairro Vila Brasileira.
2905/21 FERNANDA MORENO DA SILVA Cobertura e roçagem do mato no Centro de Bem Estar Animal, Estrada Santa Catarina nº 2570 - Cezar de Souza.
2906/21 JOHNROSS JONES LIMA Implantar faixa de pedestres na Av. Japão - Jardim Santos Dumont I.
2907/21 JOHNROSS JONES LIMA Notificação de proprietário para efetuar reparo em possível vazamento de água suja e fétida na Travessa dos Vicentinos - Vila Natal.
2908/21 JOHNROSS JONES LIMA Modificação de sentido do tráfego na Rua Santa Maria, passando a ser via de mão única.
2909/21 JOHNROSS JONES LIMA Limpeza de via pública por toda a extensão da Rua Mario Portes - Vila São Francisco.
2910/21 JOHNROSS JONES LIMA Extração de árvore de grande porte, manutenção de calçada e intervenção de equipe de zoonose para retirada de abelhas na Av. Prefeito Maurilho de Souza Leite Filho nº 563 - Parque Olímpico.
2911/21 JOHNROSS JONES LIMA Implantação de sinalização semafórica na Rua Dr. Deodato, travessa com a Rua Joaquina Maria de Jesus - Vila Mogilar.
2912/21 MARIA LUIZA FERNANDES Melhorias e manutenção nas escolas municipais durante o período de recesso e férias escolares.
2913/21 MAURINO JOSÉ DA SILVA Limpeza e roçagem no início do córrego da Av. Japão paralelo com a Av. Oropó - Jardim Layr.
2914/21 MAURINO JOSÉ DA SILVA Nivelamento e cascalhamento de aproximadamente 150m da Av. Oropó - Jardim Layr.
2915/21 MAURINO JOSÉ DA SILVA Reposição de gradil de proteção no córrego da Av. Japão paralelo com a Av. Oropó - Jardim Layr.
2916/21 MAURINO JOSÉ DA SILVA Implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade (lombada) em frente ao nº 340 da Rua Padre Lúcio de Toledo e nº 793 da Rua Coronel Cardoso de Siqueira - Jardim Camila.
2917/21 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Reforço e intensificação nas ações preventivas de segurança nas UBS e UPA's.
2918/21 PEDRO HIDEKI KOMURA Benefício com remissão de valores, comprovadamente insignificantes, de natureza tributária, eventualmente recolhido a menor.
2919/21 PEDRO HIDEKI KOMURA Anteprojeto de lei para uso da cannabis para fins medicinais.
2920/21 PEDRO HIDEKI KOMURA Anteprojeto de lei sobre homenagem aos servidores públicos municipais.
2921/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Roçagem e limpeza na Av. José Glicério de Melo nº 1331 - Jardim Camila.
2922/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Tchecoslováquia - Jardim Santos Dumont III.
2923/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Estrada Masakata Takizawa nº 55 - Porteira Preta.
2924/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Rua Santa Margarida nº 273 - Conj. Res. Santo Ângelo.
2925/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção geral na quadra poliesportiva no centro esportivo Biritiba Ussú- Rodovia Mogi-Bertioga.
2926/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Implantação de iluminação pública no centro esportivo Biritiba Ussú - Rodovia Mogi-Bertioga.
2927/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Roçagem e limpeza no centro esportivo Biritiba Ussú - Rodovia Mogi-Bertioga.
2928/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Poda de árvores na Rua José Antônio Faustino n° 154 - Jardim Camila.
2929/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Roçagem e limpeza na Rua José Antônio Faustino nº 154 - Jardim Camila.
2930/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Implantação de redutor de velocidade na Rua Vinte e Cinco - Biritiba Ussu.
2931/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Rua João Barbosa dos Santos - Biritiba Ussu.
2932/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Poda de árvore na Rua Vinte e Cinco - Biritiba Ussu.
2933/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Roçagem e limpeza na Rua João Barbosa dos Santos - Biritiba Ussu.
2934/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Av. Henrique Péres nº 1118 - Jardim Universo.
2935/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Instalação de placa de logradouro na antiga Rua J agora denominada Rua Pastor Jorge Batista Leite - Parque Olímpico.
2936/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Instalação de guias e sarjetas, e manutenção asfáltica na Av. Japão depois do Cruzamento com a Rua Santa Margarida - Conjunto Santo Ângelo.
2937/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Pintura e sinalização horizontal de vagas destinadas a idosos e deficientes físicos no espaço público Sebastiana de Melo Freire Dona Yayá - Centro Cívico.
2938/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Limpeza e preservação de piscina nas dependências do Parque da Cidade - Mogi Moderno.
2939/21 EDUARDO HIROSHI OTA Intensificação da fiscalização de trânsito na Rua Boracéia, na entrada e saída da Escola Municipal Regina Célia Najar Ferreira Borelli - Conjunto Res. Nova Bertioga.
2940/21 INÊS PAZ Criação de unidade de saúde de 24h para atendimentos dos bairros da divisa que compõe as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba.
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