Página Principal Câmara Vereadores Imprensa Portal Cidadão



ORDEM DO DIA

6452ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 14 de julho de 2021.



I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 34/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 6375/10 ( Ref.: CONDEMAT ).


II - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 67/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre disciplinamento da DAÇÃO em PAGAMENTO de bens imóveis como forma de extinção de obrigação tributária.


III - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 18/21, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno e outras, que dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas municipais.


IV - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 19/21, de autoria da Vereadora Inês Paz, que dispõe sobre instituição do Dia “Marielle Franco” de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas.


V - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 22/21, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno e outras, que dispõe sobre incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.


VI - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 35/21, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno, que dispõe sobre autorização para anexação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.


VII - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI N.º 46/21, de autoria do Vereador Milton Lins da Silva, que dispõe sobre obrigatoriedade as farmácias de disponibilizarem recipientes para o descarte de máscaras, protetores faciais, luvas, e outros materiais usados na prevenção a COVID-19, conforme especifica.


VIII - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/21, de autoria do Vereador Eduardo Hiroshi Ota, que dispõe sobre criação da FRENTE PARLAMENTAR de Combate à Fome.


IX - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/21, de autoria do  Vereador Clodoaldo Aparecido de Moraes, que dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para liberação de recursos orçamentários da União e do Estado.

 





INDICAÇÕES DE Nºs 1503/21 a 1546/21

AUTOR ASSUNTO
1503/21 JULIANO MALAQUIAS BOTELHO Presença de Ronda Ostensiva no bairro do Botujuru.
1504/21 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Sistema de escoamento na Rua Uganda com a Rua Suíça – Jardim Santos Dumont III.
1505/21 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Limpeza de calçadas, guias e sarjetas entre as Ruas Uganda e Rua Suíça – Jardim Santos Dumont III.
1506/21 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Reparos na Rua Joaquim de Melo Freire nº 469 – Alto do Ipiranga.
1507/21 JOHNROSS JONES LIMA Implantação de equipamentos ou aparelhos de ginástica em praça na junção das Ruas Virgílio Padovani e Francelino Rodrigues – Vila São Sebastião.
1508/21 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Manutenção de vazamento de esgoto na Rua Ademar Bonafé – Vila Jundiaí.
1509/21 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Instalação de Academia da Terceira Idade na praça localizada na Rua José Cândido nº 165b.
1510/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Rua Brasília Pereira Leal - Nove de Julho.
1511/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Desentupimento do córrego na Estrada Yukio Hanada nº 20 - Vila Moraes.
1513/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Rua dos Vicentinos nº 676 - Vila Natal.
1514/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Retirada ou substituição dos bancos danificados no campo de futebol na Av. Japão nº 8226 - Conjunto Residencial Santo Ângelo.
1515/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Reiteração de pedido de manutenção asfáltica na Av. Fernando Costa nº 64, CEP: 08735-000.
1516/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Mauro Alves da Silva - Parque São Martinho.
1517/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Manutenção asfáltica na Rua Mauro Alves da Silva - Parque São Martinho.
1518/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Criação e implantação de centro de hemodiálise no bairro de Jundiapeba.
1519/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Criação e implantação do Passe Livre Estudantil em Mogi das Cruzes.
1520/21 MARCELO PORFIRIO DA SILVA Criação e implantação de publicação em site oficial do município de lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros.
1521/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Mudança de sentido (maõ dupla) pintura de faixas e instalação de placas de sinalização na praça Cícero Alves dos Anjos - São João.
1522/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Cercamento com gradil nas Ruas Projeta e Projetada 1 - Rodeio.
1523/21 OSVALDO ANTONIO DA SILVA Recuo de muros da CPTM na Av. Governador Ademar de Barros.
1524/21 CARLOS LUCARESKI Implantação de guias e sarjetas, bem como pavimentação no final da Rua José Antônio da Costa nº 639 - Jardim Layr.
1525/21 CARLOS LUCARESKI Instalação de Academia da Terceira Idade na Rua Manoel Lino da Silva esquina com a Rua Laos - Jardim Aeroporto II.
1526/21 CARLOS LUCARESKI Instalação de placas indicativas de mão de direção e sinalização de solo na Rua Erasmo Gomes da Cruz com a Rua Apolo 11 nº 20 - Jardim Modelo.
1527/21 CARLOS LUCARESKI Complemento do asfalto da Rua Austrália - Jardim Aeroporto I.
1528/21 CARLOS LUCARESKI Limpeza e roçagem de terreno e valeta na Rua Vereador Benedito de Oliveira Flores - Jardim Esperança.
1529/21 CARLOS LUCARESKI Limpeza e roçagem de cabeças de guias e raspagem de sarjetas na Rua Manoel Lino da Silva com a Rua Laos, Jardim Aeroporto I.
1530/21 CARLOS LUCARESKI Manutenção ou troca do poste com as placas de identificação na esquina das Ruas Dr. Deodato Wertheimer com a Rua Padre Álvaro Quinhones Zuniga - Braz Cubas.
1530/21 CARLOS LUCARESKI Manutenção ou troca do poste com as placas de identificação na esquina das Ruas Dr. Deodato Wertheimer com a Rua Padre Álvaro Quinhones Zuniga - Braz Cubas.
1531/21 CARLOS LUCARESKI Operação tapa buraco na Rua Benedito Carvalho Filho números 105 e 315 - Jardim Aeroporto III.
1532/21 CARLOS LUCARESKI Ampliação de frota de ônibus da linha E203 Terminal Estudantes - Conjunto Santo Ângelo.
1533/21 CARLOS LUCARESKI Ampliação da Frota de ônibus da linha E304 Terminal Estudantes - Vila Rachel.
1534/21 CARLOS LUCARESKI Instalação de semáforo com botoeira e faixa para pedestres na Av. Francisco Ferreira Lopes com a Av. Alexandrina de Paula - Vila Jundiaí.
1535/21 CARLOS LUCARESKI Limpeza e roçagem, retirado dos resíduos sólidos e recuperação do gabião dentro do córrego Gregório, entre as Ruas Júlia Cequini Paixão até a Guteermann, com pontos de atenção em frente ao velório de Braz Cubas.
1536/21 CARLOS LUCARESKI Roçagem na margem do córrego na Av. Katsuji Kitaguchi em frente a empresa Engesig - Vila São Francisco.
1537/21 CARLOS LUCARESKI Limpeza, roçagem e retirada de entulhos de terreno ao lado da Escola Municipal Prof. Lourdes Maria Prado Aguiar na Rua Francisco Martinez Casanova - Jardim Santa Tereza.
1538/21 CARLOS LUCARESKI Instalação de ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua José D'Carlo nº 757 - Vila Lavinia.
1539/21 CARLOS LUCARESKI Operação tapa buraco na laje sobre o córrego do Gregório - Braz Cubas.
1540/21 EDSON DOS SANTOS Instalação de Academia da Terceira Idade entre as Ruas Abel José da Silva e Vereador Sidnei da Silva Rocha - Ponte Grande.
1541/21 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Revitalização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Rua Dr. Eduardo Henrique Tassinari nº 176 - Vila Municipal.
1542/21 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Rosa Lins de Albuquerque Rodrigues - Vila Reis.
1543/21 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Operação tapa buraco na Rua Bartolomeu Bueno da Silva - Braz Cubas.
1544/21 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Operação tapa buraco na Rua Antônio Rodrigues Arzão - Braz Cubas.
1545/21 MARIA LUIZA FERNANDES Preparação de Curso Preparatório para Vestibulares e Enem.
1546/21 EDSON DOS SANTOS Instalação de sinalização semafórica, sinalização de travessia de pedestre e melhorias na rotatória localizada na Avenida Dr. Édison Consolmagno, na altura do número 150, na Ponte Grande, próximo ao Clube Vila Santista.
voltar        

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381
Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902
TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583