ORDEM DO DIA
6405ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 16 de dezembro de 2020.
I. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA do MUNICÍPIO Nº 04/20, de autoria do Verador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre alteração dos artigos n.º 216 e 221 da Lei Orgânica.
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição de regime jurídico especial e contratação por prazo determinado, temporária e excepcional.
III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 113/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor do SEMAE.
IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 117/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação de CONTRATO (364/2019) para repasse de crédito, celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 69/18, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre prevenção e combate à corrupção, aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparència no âmbito municipal.
VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 96/18, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de lâmapdas de LED na iluminação pública de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 110/18, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre cassação de alvará de estabelecimento que for flagrado comercializando, adquirindo, estocando, transportando ou revendendo produto oriundo de ilícito.
VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 112/20, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre classificação como atividades essencias daquelas oferecidas e praticadas nos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física.
IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 120/20, de autoria do Vereador Mauro de Assis Margarido, que dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA da entidade Maranathá Casa de Restauração São Miguel Arcanjo.
X. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 121/20, de autoria do Vereador José Francimário Vieira de Macedo, que dispõe sobre denominação de próprio público " Complexo Esportivo Aline Domingues Dias de Menezes ".
XI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/20, de autoria do Vereador Pedro Hideki Komura, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Daniel Teixeira de Lima.
XII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/20, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. José Henrique Porto.
INDICAÇÕES DE Nºs 648/20 a 651/20
