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ORDEM DO DIA

6346ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 20 de maio de 2020.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 13/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação de CONTRATO de REPASSE firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional e CEFpara os fins que especifica.

 

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 14/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação do CONTRATO de REPASSE firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional e CEF, para os fins que especifica.

 

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 15/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação do CONTRATO de REPASSE firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional e CEFpara os fins que especifica.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 160/19, de autoria do Vereador José Francimário Vieira de Macedoque dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Confederação Brasileira de Strongman - CBSM.





INDICAÇÕES DE Nºs 217/20 a 218/20

AUTOR ASSUNTO
217/20 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Substituição por lâmpadas de Led na Rua Jair Fontes de Godoy - Vila Rubens.
218/20 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Estudos necessários para que profissionais da saúde que atuam na rede pública municipal de Mogi, contratados pelo sistema de Pessoa Juríica (PJ), possam ser assistidos caso sejam contaminados pela COVID-19.
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