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ORDEM DO DIA

6345ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 19 de maio de 2020.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 10/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação de CONVÊNIO  celebrado com a Secretaria Nacional de Inclusão e Produtividade Urbana - SENISP e Secretaria Especial de desnvolvimento Social - SEDES, para os fins que especifica.

 

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 11/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação do CONTRATO de REPASSE firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional e CEF, para os fins que especifica.

 

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 12/20, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ratificação do CONTRATO de REPASSE firmado com Ministério da Justiça e Segurança Pública e CEF, para os fins que especifica.




INDICAÇÕES DE Nºs 213/20 a 216/20

AUTOR ASSUNTO
213/20 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Estudos necessários para a prorrogação do prazo para pagamento do tributo de ISS - Imposto Sobre Serviços dos meses de junho, julho e agosto, para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.
214/20 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Estudos para viabilizar o reforço da Ronda Policial nas proximidades da Avenida Japão, Bairro Santo Ângelo e nos Bairros entorno.
215/20 PEDRO HIDEKI KOMURA Execução dos serviços de recuperação na massa asfáltica nos trechos da Estrada Estiva, Bairro Vila Moraes.
216/20 PEDRO HIDEKI KOMURA Execução dos serviços de manutenção da Estrada Estiva, Biritiba Ussu.
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