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ORDEM DO DIA

6326ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 17 de dezembro de 2019.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição de novo PLANO DIRETOR do município.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 64/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição do PROGRAMA "Mogi Mais Água", para os fins que especifica.


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 100/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Habitação e CDHU, para os fins que especifica.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 108/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para contratar operações CRÉDITO com a Caixa Econômica Federal - CEF, para os fins que especifica.


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 154/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 7463/19 ( Ref.: PROMAE ).


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 113/19, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha e outro, que dispõe sobre normatização do SERVIÇO VOLUNTÁRIO no âmbito do município.


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 132/19, de autoria do Vereador Iduigues Ferreira Martins, que dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de PORTA GIRATÓRIA nas agências bancárias do município, na forma que especifica.


VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 134/19, de autoria do Vereador Jean Carlos Soares Lopes, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Américo José Jimenes ).




INDICAÇÕES DE Nºs 1166/19 a 1180/19

AUTOR ASSUNTO
1166/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Manutenção asfáltica (tapa buraco) com URGÊNCIA, na Avenida Expedicionário José Barca, em frente a CEIC Santa Clara II - Jardim Rodeio.
1167/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Irmãos Braz, próximo a fábrica KAPLAN - Jardim Rodeio.
1168/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Remarcação e sinalização de solo (faixa de pedestre e lombada), na Avenida Expedicionário José Barca, em frente a CEIC Santa Clara II - Jardim Rodeio.
1169/19 EMERSON RONG Estudo visando a implantação de iluminação, localizada na Estrada Harú Konu entre a Estrada dos Lemes, em toda a sua extensão no bairro de Cocuera.
1170/19 EMERSON RONG Limpeza, capinação e retirada de lixo do piscinão de Mogi, localizado na Rua Benedito Antônio Dias, no Bairro do Mogi Moderno.
1171/19 FERNANDA MORENO DA SILVA Estudos necessários, objetivando melhorias e padronização nas lixeiras rurais e comunitárias do município, com oferta de estrutura para separação de lixo reciclável e orgânico.
1172/19 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Adotar medidas que se fizerem necessárias, objetivando tornar a Av. Paulista novamente uma via de mão dupla.
1173/19 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Estude a possibilidade de construir uma calçada em frente à caixa d´água do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE), na rua Hugo Torres, sem número, no Jardim Nove.
1174/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Manutenção para retirada da poça d'água na Av. Nellusco Lorenço Boratto, 90 Cezar de Souza, CEP. 08820-290 - Mogi das Cruzes-SP, em frente ao Condomínio Helbor Espaço e Vida Ipoema II.
1175/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Estudos técnicos objetivando a substituição do local da placa sentido de circulação da via ou pista da Esquina da Rua Navajas com a rua Dr. Corrêa , bairro centro, CEP 08710-040.
1176/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Estudos técnicos objetivando o replantio das mudas de árvores que foram retiradas ou queimadas por vândalos na área localizada na Rua Ipirapema Esquina com a Rua Guarapiranga - Jardim Lair.
1177/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realização de estudos técnicos objetivando a poda de árvores ou comunicação a empresa EDP São Paulo, onde na rua Ipirapema esquina com a Rua Guarapiranga, bairro Jardim Layr, cep 08760-370.
1178/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realizar estudos técnicos objetivando a limpeza e capinação nos terrenos situados nas Ruas Argentinas Gonçalves Monsores entre os números 69 e 79 e Rua José Carrieri dentre os números 56 e 66, bairro Conj. Residencial Álvaro Bovolenta, cep 08738-150.
1179/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Notificação de proprietário para que efetue a Limpeza e Capinação do terreno localizado no cruzamento da Rua Jardelina de Almeida Lopes com Rua Jaime Ângelo Nogueira.
1180/19 FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO Utilização do valor repassado pelo Poder Legislativo como devolução do saldo de dotação não utilizado no presente exercício, na construção de uma creche.
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