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ORDEM DO DIA

6323ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 04 de dezembro de 2019.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 95/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 6375/10 ( Ref.: CONDEMAT ).


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 107/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Cultura - PMC.


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 140/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Administração Penitenciária, para os fins que especifica.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 142/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 6537/11 ( Ref.: Estrutura Organizacional de Prefeitura Municipal ).


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 143/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 6374/10 ( Ref.: repasse de recursos do Governo Estadual ).


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 78/19, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre obrigatoriedade da aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil visando o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro AUTISTA.


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 103/19, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de logradouro público ( Praça Teófanes Braga Fraga ).


VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 118/19, de autoria do Vereador Antonio Lino da Silva, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Max Amâncio Ferreira ).


IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 128/19, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre instituição da Carteira de Identificação do AUTISTA - CIA.




INDICAÇÕES DE Nºs 1144/19 a 1146/19

AUTOR ASSUNTO
1144/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Manutenção asfáltica na Rua Gilberto dos Santos, em frente ao nº 29, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Parque Olímpico.
1145/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Limpeza e roçagem localizado na Rua Doutor Nelson Cruz, em frente ao nº 249, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Parque Santana.
1146/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instação de iluminação pública,a na Rua Alameda Jundiái, por toda a extensão, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Santos Dumont II.
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