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ORDEM DO DIA

6322ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 03 de dezembro de 2019.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela REJEIÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 34/19, de autoria do Verador Caio Cezar Machado da Cunha, que dispõe sobre acesso à informação e publicidade sobre a situação da pavimentação de todas as vias públicas do municipio, na forma que especifica.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 120/19, de autoria do Vereador Emerson Rong, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 6953/14 ( Ref.: proibição da fabricação, comercialização e uso do Cerol ).


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 121/19, de autoria do Vereador Emerson Rong, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Amabile Esbegue Campos ).


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 130/19, de autoria do Vereador Claudio Yukio Miyake e outro, que dispõe sobre instituição do Dia da Conscientização sobre a "Síndrome de Irlen".


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 131/19, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 5924/06 ( Ref.: utilidade pública da Associação Amigos de Bairro de Vila Moraes ).


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 145/19, de autoria do Vereador Carlos Evaristo da Silva, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de equipamento público - Arena "Eric Luiz da Silva Rosa".


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 146/19, de autoria do Vereador Rinaldo Sadao Sakai, que dispõe sobre ALTERAÇÃO  da  Lei n.º  7512/19  ( Ref.: DENOMINAÇÃO de via pública - Rua Attílio Berta ).


VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/19, de autoria do Vereador Carlos Evaristo da Silva, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Dirceu de Godoy de Oliveira.




INDICAÇÕES DE Nºs 1133/19 a 1143/19

AUTOR ASSUNTO
1133/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Realização cascalhamento por toda extensão da estrada Antônio Urbano, e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Jardim Marica.
1134/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Limpeza área urbana, localizado na Rua Arujá (atrás centro esportivo do instituto Dona Placidina), e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Alto Ipiranga.
1135/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizado na Rua Arujá, em frente ao nº 87, e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Alto Ipiranga.
1136/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Pintura das faixas de pedestres, na Av. Dr. Roberto Nobuo Sato, altura do nº 243, bairro Vila Jundiaí.
1137/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Implantação de faixa de pedestre, em frente ao portão de entrada de alunos da E.E. Professor Cláudio Abrahão, situado na Rua Giuseppe Muffo, nº 100, bairro Vila Jundiaí.
1138/19 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Adoção de medidas que enfatize a conscientização, visibilidade, contribuições e ampliações de ações relativas ao "Não abandono de animais" previsto na Lei nº 7.368 de 06 de Julho de 2018 que institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Mogi das Cruzes.
1139/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Instalação de uma cobertura externa no Centro de Bem-Estar Animal situado na Estrada Santa Catarina, 2570 - Cezar de Souza.
1140/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Instalação de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus situado na Rodovia Mogi Bertioga altura do Km 74,5 em frente ao Pastel de Bertioga no bairro Manoel Ferreira no sentido Bertioga.
1141/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Adequar as faixas elevadas (lombo faixa) no município de Mogi das Cruzes de acordo com as novas regras do contram resolução 738.
1142/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Limpeza e capinação na Viela Frei Eusébio de Matos - Jardim Camila, que liga as Ruas Prefeito Carlos Alberto Lopes com a Antônio Otávio Gomes.
1143/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Capitão Eurico José de Oliveira com Gertrudes da Conceição Cabral, bairro Vila Nancy.
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