Página Principal Câmara Vereadores Imprensa Portal Cidadão



ORDEM DO DIA

6321ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 27 de novembro de 2019.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 1961/70 e da Lei Complementar nº 26/03 ( Ref.: Código Tributário e ISSQN respectivamente ).


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 144/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM " Comandante Otto Carlos Brasil de Rezende".


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela REJEIÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 34/19, de autoria do Verador Caio Cezar Machado da Cunha, que dispõe sobre acesso à informação e publicidade sobre a situação da pavimentação de todas as vias públicas do muicipio, na forma que especifica.

 

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/19, de autoria do Vereador Jorge Rodrigo Valverde Santana, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Carlos Alberto Zambotto.




INDICAÇÕES DE Nºs 1124/19 a 1132/19

AUTOR ASSUNTO
1124/19 EDSON DOS SANTOS Recapeamento em toda extensão da Rua Cecília da Rocha, em Jundiapeba.
1125/19 EDSON DOS SANTOS Recapeamento em toda extensão da Av. Louraci Della Nina Tavares, Nova Mogilar.
1126/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Realização de capinagem e limpeza na área localizada entre a Rodovia Mogi Bertioga e a Vila Oropó (final da Rua Pedro Pinto de Siqueira).
1127/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Realização de manutenção asfáltica na Rua Antônio Lucas Cotrim em toda sua extensão, Vila Oropó.
1128/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Manutenção de iluminação pública na passagem localizada entre a Rodovia Mogi Bertioga e a Vila Oropó (final da Rua Pedro Pinto de Siqueira), sete postes na sequência a partir do ET 0338 sentido bairro centro, Vila Oropó.
1129/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Instalação de semáforo em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS da Vila Suissa, situada à Av. Ricieri José Marcatto, 310, no bairro da Vila Suissa.
1130/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Estudos técnicos objetivando a limpeza, capinação e construção de calçamento no terreno situado na esquina das Ruas Dr. Nelson Cruz com a Rua Jose da Silva Leal ao lado do nº 198 no bairro Parque Santana.
1131/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem".
1132/19 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Prorrogação do prazo para do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis 2019) que termina na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro.
voltar        

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381
Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902
TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583