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ORDEM DO DIA

6303ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 25 de setembro de 2019.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 46/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre inserção do EVENTO " Dia Nacional da Umbanda - Caminhada Contra a Intolerância Religiosa " no Calendário Turistico das Festividades.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 71/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica.


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 55/17, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno da Silva e outro, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 6562/11 (Ref.: ruídos e sons - fogos de artifício). 


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 117/19, de autoria do Vereador Protássio Ribeiro Nogueira, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de equipamento público ( Quadra Poliesportiva "Maria Margarida Conceição da Silva" ).

 

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/19, de autoria do Vereador Otto Fábio Flores de Rezende, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Paulo Pereira de Carvalho.


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/19, de autoria do Vereador Otto Fábio Flores de Rezende, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Miled Cury Andere.


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/19, de autoria do Vereador Emersion Rong, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" à Igreja Messiânica do Brasil.




INDICAÇÕES DE Nºs 911/19 a 924/19

AUTOR ASSUNTO
911/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Limpeza e roçagem (ao lado da Escola Adelaide de Barros), localizado na Av. Engenheiro Miguel Gemma, bairro Conjunto Toyama.
912/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Pintura amarela no meio-fio na Rua Veríssimo João de Carvalho, em frente aos números 10 e 12, bairro Jardim Universo.
913/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Implantação de redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Moacir Rodrigues Lopes, altura do nº 175, bairro Mogi Moderno.
914/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Instalação de uma Academia do Jovem nos Parques Centenário e Leon Feffer.
915/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Instalação de Wi-Fi aberto no Parque da Cidade.
916/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Recolocação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Cruz do Andre, em frente ao nº 32, Botujuru, Mogi das Cruzes
917/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Limpeza, capinação, manutenção da calçada e fechamento do lote ou notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Araripe Júnior, ao lado do nº 828, Vila Suissa, Mogi das Cruzes.
918/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Limpeza, capinação e manutenção da calçada ou notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Euclides da Cunha, ao lado do nº 199, Vila Suissa, Mogi das Cruzes.
919/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Limpeza do córrego na Rua Campos Sales, Jardim Piatã.
920/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de cinco luminárias na Estrada Euzequi Marquetti, acesso pela Estrada Joel Hermegildo, altura do nº 2453, ET de referência 535059, bairro Itapeti.
921/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de três luminárias em postes existentes na Estrada Itapeti Furnas, com referência do ET 506417, bairro Itapeti.
922/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de cinco postes com as respectivas luminárias na Estrada Itapeti Furnas, próximo aos ramais 2 e 3 com referência a partir do ET. 502414, bairro Itapeti.
923/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Elaboração de projeto para a implantação de mapeamento das propriedades rurais e das estradas vicinais de Mogi das Cruzes, com o cadastramento e identificação individual e disponibilização dessas informações para órgãos de segurança e saúde pública, como forma de facilitar e agilizar o atendimento de ocorrências envolvendo questões de segurança e de saúde na forma dos acima considerandos.
924/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de seis luminárias na Estrada Itapeti Furnas, tendo como refetrência próximo ao nº 250 e sítio Pavone, ET. 1744, bairro Itapeti.
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