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ORDEM DO DIA

6244ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 19 de dezembro de 2018.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre atualização monetária da Planta Genérica do município para efeitos de cálculo do IPTU.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 112/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da legislação referente ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - CMAPD.

 

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 113/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Saúde, para custeio da Unidade do Pró Criança.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 131/18, de autoria do Prefeito Municipalque dispõe sobre inserção do EVENTO "Mogi Expo Tattoo", no Calendário Turístico das Festividades.


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 134/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II "Dr. Werber Gonçalves Teixeira".


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 136/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 2543/80 (Ref.: construção, reforma e recomposição de calçadas).


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 138/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, para reforma e revitalização do Parque "Leon Feffer".

 

VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 139/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, para implantação de campo de grama sintética.


IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 140/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, para execução do Programa "Acessuas Trabalho".


X. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 144/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, em favor do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgoto.


XI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 145/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre criação da ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO e Inovação. 


XII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 146/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre criação de CARGOS na Secretaria de Serviços Urbanos (Motorista).


XIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 41/18, Vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, instituição da "SEMANA de Prevenção ao HPV - Papiloma Vírus Humano". 


XIV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 115/18, de autoria do Vereador Emerson Rong, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 7322/17 (Ref.: Afixação de informações que especifica, nos veículos de transporte escolar).


XV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 117/18, de autoria do Vereador Rinaldo Sadao Sakai, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de logradouro público (Estrada Municipal Yutaka Tanaka).


XVI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 132/18, de autoria do Vereador Edson Santos e outro, que dispõe sobre instituição da SEMANA Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


XVII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 142/18, de autoria do Vereador Antonio Lino da Silva, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da Lei n.º 3660/90 (Ref.: Denominações de vias públicas no distrito de Braz Cubas).


XVIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/18, de autoria do Vereador Jean Carlos Soares Lopes e outro, que dispõe sobre criação e outorga da "MEDALHA do VOLUNTARIADO".


 

 



INDICAÇÕES DE Nºs 1037/18 a 1040/18

AUTOR ASSUNTO
1037/18 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Alteração para mão única da Rua José Lemos entre as Ruas Nilo Garcia Alabarce e Av. João XXIII no bairro Cesar de Souza.
1038/18 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Canalização por meio de tubulações no córrego que fica na Rua Lopes Gama, altura do número 611,bairro Nova Aparecida.
1039/18 FERNANDA MORENO DA SILVA Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no município de Mogi das Cruzes.
1040/18 FERNANDA MORENO DA SILVA Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre o regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Mogi das Cruzes.
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