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ORDEM DO DIA

6158ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 13 de dezembro de 2017.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 49/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre afastamento de servidor para o exercício de MANDATO SINDICAL.

APROVADO


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 82/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, na forma que especifica.

APROVADO


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 141/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder DOAÇÃO DE IMÓVEL ao Centro Estadual de Educação Técnologica Paula Souza - CEETEPS.

APROVADO POR UNANIMIDADE


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 142/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre regulamentação das atividades de apresentação de ARTISTAS DE RUA no município.

APROVADO POR UNANIMIDADE


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 143/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ALTERAÇÃO da LEI n.º 5807/05 (Ref.: declaração de utilidade pública da Associação de Mães do Bairro Jardim das Bandeiras).

APROVADO POR UNANIMIDADE


VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 44/17, de autoria do Vereador Antonio Lino da Silva, que dispõe sobre obrigatoriedade da utilização de PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL, na forma que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE


VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 127/17, de autoria do Vereador Benedito Faustino Taubaté Guimarães, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Luiz Martins).

APROVADO POR UNANIMIDADE


VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 135/17, de autoria do Vereador José Antonio Cuco Pereira e outro, que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Eolo Éboli).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 136/17, de autoria do Vereador Pedro Hideki Komura, que dispõe sobre instituição do "DIA DO ADMINISTRADOR".

APROVADO POR UNANIMIDADE


X. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/17, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre criação da FRENTE PARLAMENTAR "Centro Mais Vivo".

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

XI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/17, de autoria do Vereador Protássio Ribeiro Nogueira e outros, que dispõe sobre outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Mannie Liu.

APROVADO POR UNANIMIDADE




INDICAÇÕES DE Nºs 876/17 a 881/17

AUTOR ASSUNTO
876/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Limpeza da área rural e a possibilidade de instalação de uma placa sinalizadora (proibido jogar lixo) na Avenida Francisco Ruiz, próximo aos números 40/1932. Vila Caputera
877/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Serviço de tapa buraco na Rua Prof. João Gualberto Mafra Machado, em frente ao número 271. Vila Brasileira.
878/17 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua José Antônio da Costa. Jardim Layr.
879/17 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Colocação de redutores de velocidade na saída da Rodovia Mogi-Dutra próximo à rotatória da Rua Gonçalo Ferreira e a Avenida Dr. Édson Consolmagro. Ponte Grande.
880/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Instalação de poste de iluminação pública na Av. Dr. Pantaleão Trandafilou Filho, próximo ao número 2111. Jardim Santos Dumont III.
881/17 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Melhorias no Centro Esportivo e Recreativo do Rodeio, como a reforma do piso da quadra poliesportiva e mini-quadra e a pintura das mesmas.
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