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ORDEM DO DIA

6156ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 06 de dezembro de 2017.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 124/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Inovação - SMI.

APROVADO POR UNANIMIDADE


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 26/03 (Ref.: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS).

APROVADO


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 110/14 (Ref.: Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP). 

APROVADO

 

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores para fins de cálculo do IPTU.

APROVADO

 

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/17, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações da legislação tributária, instituindo instrumentos de gestão fiscal, tributação, arrecadação, obrigações tributárias, sanções, fiscalização, cobrança e outros.

APROVADO




INDICAÇÕES DE Nºs 855/17 a 869/17

AUTOR ASSUNTO
855/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Serviços de tapa buracos na rua Limão, próximos aos números 16/446. Vila Brasileira.
856/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Troca de tampas de concreto (boca de lobo) na rua Prof. João Gualberto Mafra Machado, em frente ao número 79. Vila Brasileira.
857/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Aumento de disponibilidade de horários de ônibus durante todos os dias no bairro Vila Brasileira.
858/17 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instalação de assento e cobertura no ponto de ônibus na rua Thuller, em frente ao número 1010/981. Jardim Universo.
859/17 EDSON SANTOS Serviços de tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Aracy.
860/17 EDSON SANTOS Serviços de tapa buracos nas ruas do Parque Residencial Itapety.
861/17 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Retornar o sentido de tráfego da rua José Silveira entre a avenida Brasil e a avenida Pedro Machado.
862/17 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Manutenção da tubulação de esgoto localizada na rua Magdalena Squilaro Amorim, entre os números 185 e 193. Parque Santana (Lot. Acrisio de Oliveira Silva).
863/17 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Alteração de mão de direção da rua Adelina Brandão que seja de mão única no sentido de direção para a rua Maria do Nascimento Boz Vidal. Vila Suissa.
864/17 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Regulamentação de local público para estacionamento de motocicletas na rua Mal. Deodoro esquina com a rua São João, em frente a praça João Martins de Mello até o início do córrego Lava Pés.
865/17 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Limpeza do córrego Rio Negro em toda sua extensão desde o Conjunto Residencial Mogi Bertioga próximo à Fábrica de Lajes Mogi Moderno.
866/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Serviço de tapa buracos no cruzamento da rua Dr. Gabriel Prestes com a rua Caetano de Campos. Mogi Moderno.
867/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Serviço de tapa buracos na rua Dr. Gabriel Prestes, em frente ao número 500. Mogi Moderno.
868/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua Gabriel Prestes com a rua João Kopke. Mogi Moderno.
869/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Limpeza e capinação do passeio público na rua Diogenes Ribas Aguiar. Jd. Santos Dumont.
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