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ORDEM DO DIA

6089ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 29 de março de 2017.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 30/17, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre aprovação de CONTRATO DE REPASSE celebrado com o Ministério das Cidades para os fins que especifica.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 31/17, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre aprovação de CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres para os fins que especifica.


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre regulamentação e aplicação do art. 37, V, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 39/17, de autoria do Vereador Jean Carlos Soares Lopes, que dispõe sobre oficialização e DENOMINAÇÃO do Complexo Viário formado pelas vias e logradouro que especifica ( Complexo Viário Dr. Benedicto Vieira Laporte da Motta).


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 40/17, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre autorização para celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com a Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa para os fins que especifica.



 

 


INDICAÇÕES DE Nºs 212/17 a 218/17

AUTOR ASSUNTO
212/17 JEAN CARLOS SOARES LOPES Faça a pintura da faixa de pedestres, em frente ao centro Educacional SEIBO localizado na Rua Francisco Vaz Coelho, Vila Lavínia.
213/17 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Implantação de Iluminação Pública na Estrada Municipal Bento de Moraes Campo, Quatinga.
214/17 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Limpeza e Capinação da Rua Paulo Henrique Hamermuler (PiKachu) do bairro Jardins do Paraiso.
215/17 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Serviço da manutenção de via, na Estrada do Cogumelo no bairro de Sabaúna.
216/17 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Operação tapa buraco e deformações no asfalto em diversas trechos da Rua Sebastião Bruni bairro Vila Nova Cintra.
217/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de placas alertando sobre a OBRIGATORIEDADE da coleta das fezes dos animais domésticos por seus proprietários e ou condutores.
218/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Estudos necessários objetivando: a retirada de árvore, localizada na Rua Benedito Sérvulo Santana, altura do nº 321, Vila Lavínia.
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