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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
132/17 BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a eventual interdição do loteamento “Fazenda Capelinha”, bem como cópia do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos constante no item 17 referente ao Processo n.º 9094/17. Aprovado - Of. n.º 818/17-SGOV/CAM
131/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de devedores de tributos municipais beneficiados com a prescrição ou a decadência, bem como lista de inscritos em dívida ativa e o valor total das dívidas. Rejeitado
130/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao índice mensal de funcionários que apresentaram atestados médicos/odontológicos para justificar ou abonar faltas no serviço nos últimos seis meses. Aprovado - Of. n.º 817/17-SGOV/CAM
129/17 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos serviços a que alude a Lei n.º 6562/11 e Decreto n.º 11668/11. Aprovado - Of. n.º 777/17-SGOV/CAM
128/17 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Licença para tratamento de saúde pelo período de 15 dias, a partir de 12 de junho de 2017, conforme atestado médico. Aprovado - Ato da Mesa n.º 185/17
127/17 CLAUDIO YUKIO MIYAKE Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 03 a 09 de julho de 2017. Aprovado - Ato da Mesa n.º 186/17
126/17 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Votos de aplausos e congratulações ao Guarda Civil Municipal Metropolitano Sr. Júlio Cesar Fernandes de Moraes, por sua excelente atuação. Aprovado
125/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da existência de convênio ou contrato com a CPTM, regulamentando o controle das passagens de nível operadas por guardas municipais. Aprovado - Of. n.º 751/17-SGOV/CAM
124/17 BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da mão de direção da Rua Francisco Affonso de Melo. Aprovado - Of. n.º 727/17-SGOV/CAM
123/17 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Votos de aplausos e congratulações ao Tte. Cel. PM Ary Kamiyama, pela nomeação ao Comando do 17º Batalhão da Polícia Militar. Aprovado - Of. n.º 704/17-SGOV/CAM
122/17 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Votos de congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino, pela destinação de recursos financeiros ao município, através de Emendas Individuais ao Orçamento Geral da União de 2017. Aprovado - Of. n.º 726/17-SGOV/CAM
121/17 FERNANDA MORENO DA SILVA Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 07 de junho de 2017, quarta-feira. Aprovado
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