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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
14/17 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com finalidade de promover a Reforma Política, na cidade de Mogi das Cruzes. Em trâmite
13/17 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com finalidade de apurar denúncias relativas aos pátios de recolhimento, dos serviços públicos de remoção e guarda veículos infratores às disposições da legislação de trânsito. Resolução nº 10/17 - Ato da Presidência nº 33/17
12/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Inclusão do artigo 144 – A, no Regimento Interno da Câmara. Em trâmite
11/17 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para promoção de estudos sobre a regulamentação da atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. Resolução nº 09/17 - Ato da Presidência nº 27/17
10/17 ANTONIO LINO DA SILVA , MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO E FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para estudos, visitas a outros Municípios, consultar ou contratar empresas ou técnicos especializados em Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos com o objetivo de reduzir custos nesta área de atuação para o Município Resolução nº 08/17 - Ato da Presidência nº 26/17
9/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Alteração da nomenclatura da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso. Em trâmite
8/17 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para viabilizar a criação do programa de qualificação profissional a jovens com 18 anos completos, egressos do sistema de acolhimento institucional. Resolução nº 07/17 - Ato da Presidência nº 24/17
7/17 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para proceder estudos, diligenciar junto aos órgãos públicos pertinentes, bem como efetuar visitas, com a finalidade de viabilizar e acompanhar a instalação de uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc). Resolução nº 06/17 - Ato da Presidência nº 18/17
6/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para promover debates, estudos técnicos e especializados para possibilitar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais. Resolução nº 05/17 - Ato da Presidência nº 17/17
5/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Inclusão do Artigo 144-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Retirado em 09.02.17 - Requerimento Verbal
4/17 MESA DIRETIVA Alteração dos artigos 37 e 38 da Resolução n.º 005/01 – Regimento Interno (ref. número e atribuições das Comissões Permanentes). Resolução nº 01/17
3/17 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para proceder estudos, diligenciar junto aos órgãos públicos pertinentes, consultar outros municípios, solicitar contratação de técnicos, com a finalidade de obter informações técnicas capazes de realizar revisão no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Resolução nº 02/17 - Ato da Presidência nº 11/17
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