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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
13/18 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO E MARCOS PAULO TAVARES FURLAN ALTERAÇÃO da LEI nº 6.283/09 ( Ref.: autorização ao Poder Executivo para qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado que especifica ). Lei nº 7.390/18
12/18 PREFEITO Ratificação de CONVÊNIO, celebrado com o Ministério do Esporte, para transferência de recursos referentes ao Programa "Segundo Tempo". Lei nº 7.349/18
11/18 ANTONIO LINO DA SILVA Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Amigos de Bairro do Jardim Piatã I e II. Lei nº 7.370/18
10/18 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO DENOMINAÇÃO de via pública (Rua José Paulo Sobrinho – Atual Rua Doze – código de logradouro nº 022.286-1). Lei nº 7.353/18
9/18 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Instituição da " SEMANA de Valorização da Vida ". Retirado pelo autor
8/18 EMERSON RONG ALTERAÇÃO da LEI nº 7.322/17, que dispõe sobre afixação de informações que especifica, nos veículos de transporte escolar. Lei nº 7.376/18
7/18 JEAN CARLOS SOARES LOPES DENOMINAÇÃO de via pública (Viela Cecília Vieira Gois– Atual Viela do Faisão – código de logradouro nº 4161-0). Em trâmite
6/18 PREFEITO Autorização ao Poder Executivo para realizar DOAÇÃO DE IMÓVEIS à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Lei nº 7.348/18
5/18 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Instituição e inclusão da campanha “ SETEMBRO VERDE ” no Calendário Oficial de Eventos. Em trâmite
4/18 PREFEITO Autorização ao Poder Executivo para celebrar CONVÊNIO de Atendimento Coletivo com o Serviço Social da Indústria – SESI/SP. Lei nº 7.347/18
3/18 PREFEITO Aprovação do CONTRATO FEHIDRO nº 079/17, celebrado com o Banco do Brasil S/A, agente Financeiro do Fundo Estadual de Recurso Hídricos. Lei nº 7.351/18
2/18 FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO DENOMINAÇÃO de próprio público - Casarão Professor João Cardoso de Siqueira Primo (código de logradouro nº 2.771-6). Lei nº 7.355/18
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