Página Principal Câmara Vereadores Imprensa Portal Cidadão

Realizadas no exercício de:

Busca por Nº : ou por autor :
ou por assunto :

AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
82/18 PREFEITO Exploração de atividade econômica de transporte remunerado privado individual de passageiros. Lei nº 7.408/18
81/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Divulgação do número da Ouvidoria Geral nos veículos de transporte coletivo e terminais de ônibus, na forma que especifica. Em trâmite
80/18 PÉRICLES RAMALHO BAUAB E JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Obrigatoriedade da realização de EXAME OFTALMOLÓGICO nos alunos matriculados na rede de ensino no Município. Em trâmite
79/18 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Instituição da " SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ". Lei nº 7.391/18
78/18 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA DENOMINAÇÃO de via pública (Rua João da Cruz Biaia – atual Rua Cinco – código de logradouro n.º22.547-2). Lei nº 7.385/18
77/18 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Francisco de Gouveia Conde – atual Rua Seis – código de logradouro n.º22.548-4). Lei nº 7.397/18
76/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI nº 7.330/17 ( Ref.: Regularização de Edificação e Atualização do Cadastro Técnico Imobiliário ). Retirado pelo autor
75/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Obrigatoriedade a rede de ensino de garantir, aos alunos com restrições alimentares, que exijam cardápio especial adaptado às suas condições de saúde. Em trâmite
74/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI nº 5.627/04 ( Ref.: Utilidade Pública da Organização Beneficente da Sociedade Civil ). Lei nº 7.375/18
73/18 PREFEITO CRIAÇÃO de CARGOS nas Secretarias de Cultura e Planejamento e Urbanismo. Lei nº 7.394/18
72/18 PREFEITO Nova normatização referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMMULHER. Lei nº 7.404/18
71/18 PREFEITO Alteração da DENOMINAÇÃO do PROMEG passando a chamar-se Divisão de Assistência Farmacêutica. Lei nº 7.403/18
« anterior 1  2  3  4  5  6  [7]  8  9  10  11  12  13 próximo »

 

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381
Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902
TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583