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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
15/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos Municipais. Retirado pelo autor
14/18 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Inserção de EVENTO no Calendário Turístico das Festividades (Festa de Santo Antônio da Paróquia São Benedito, Distrito de Cesar de Souza). Lei nº 7.356/18
13/18 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO E MARCOS PAULO TAVARES FURLAN ALTERAÇÃO da Lei nº 6.283/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado que especifica. Em trâmite
12/18 PREFEITO Ratificação de CONVÊNIO, celebrado com o Ministério do Esporte, para transferência de recursos referentes ao Programa "Segundo Tempo". Lei nº 7.349/18
11/18 ANTONIO LINO DA SILVA Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Amigos de Bairro do Jardim Piatã I e II. Lei nº 7.370/18
10/18 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO DENOMINAÇÃO de via pública (Rua José Paulo Sobrinho – Atual Rua Doze – código de logradouro nº 022.286-1). Lei nº 7.353/18
9/18 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Instituição no Município da “ SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ". Retirado pelo autor
8/18 EMERSON RONG ALTERAÇÃO da LEI nº 7.322/17, que dispõe sobre afixação de informações que especifica, nos veículos de transporte escolar. Em trâmite
7/18 JEAN CARLOS SOARES LOPES DENOMINAÇÃO de via pública (Viela Cecília Vieira Gois– Atual Viela do Faisão – código de logradouro nº 4161-0). Em trâmite
6/18 PREFEITO Autorização ao Poder Executivo para realizar DOAÇÃO DE IMÓVEIS à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Lei nº 7.348/18
5/18 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Instituição e inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município, da campanha “SETEMBRO VERDE”. Em trâmite
4/18 PREFEITO Autorização ao Poder Executivo para celebrar CONVÊNIO de Atendimento Coletivo com o Serviço Social da Indústria – SESI/SP. Lei nº 7.347/18
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