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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
118/18 PREFEITO Instituição do Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos – PROMAE Emprega Mogi. Lei nº 7.436/19
117/18 RINALDO SADAO SAKAI DENOMINAÇÃO de logradouro público (Estrada Municipal Yutaka Tanaka – atual Estrada Municipal - código de logradouro nº 19.451-7). Lei nº 7.442/19
116/18 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Implantação de código de barras bidimensional QR em todas as placas de obras públicas municipais. Em trâmite
115/18 EMERSON RONG ALTERAÇÃO da Lei nº 7.322/17, que dispõe sobre afixação de informações, que especifica, nos veículos de transporte escolar. Lei nº 7.444/19
114/18 PREFEITO Estima a Receita e Fixa a Despesa para o próximo exercício – LOA 2019. Lei nº 7.424/18
113/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Saúde para custeio da Unidade do Pró Criança. Lei nº 7.438/19
112/18 PREFEITO Alteração da legislação referente ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência – CMAPD. Lei nº 7.434/19
111/18 PREFEITO Criação de CARGOS na Secretaria de Educação (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Lei nº 7.411/18
110/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA CASSAÇÃO DE ALVARÁ de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ilícito. Em trâmite
109/18 EMERSON RONG Inserção nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do transtorno do espectro autista-autismo. Retirado pelo autor
108/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.305/17 ( Ref.: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ). Lei nº 7.396/18
107/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI nº 7.328/17 ( Ref.: alienação de imóveis na Vila Rei ). Lei nº 7.407/18
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