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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
119/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar TERMO de COOPERAÇÃO com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando realização de Curso de Atualização para a Guarda Municipal. Aprovado
118/18 PREFEITO Instituição do Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos – PROMAE Emprega Mogi. Em trâmite
117/18 RINALDO SADAO SAKAI DENOMINAÇÃO de logradouro público (Estrada Municipal Yutaka Tanaka – atual Estrada Municipal - código de logradouro nº 19.451-7). Em trâmite
116/18 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Implantação de código de barras bidimensional QR em todas as placas de obras públicas municipais. Em trâmite
115/18 EMERSON RONG ALTERAÇÃO da Lei nº 7.322/17, que dispõe sobre afixação de informações, que especifica, nos veículos de transporte escolar. Em trâmite
114/18 PREFEITO Estima a Receita e Fixa a Despesa para o próximo exercício – LOA 2019. Em trâmite
113/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Saúde para custeio da Unidade do Pró Criança. Em trâmite
112/18 PREFEITO Alteração da legislação referente ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência – CMAPD. Em trâmite
111/18 PREFEITO Criação de CARGOS na Secretaria de Educação (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Aprovado
110/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA CASSAÇÃO DE ALVARÁ de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ilícito. Em trâmite
109/18 EMERSON RONG Inserção nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do transtorno do espectro autista-autismo. Em trâmite
108/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.305/17 ( Ref.: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ). Lei nº 7.396/18
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