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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
109/18 EMERSON RONG Inserção nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do transtorno do espectro autista-autismo. Em trâmite
108/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.305/17 ( Ref.: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ). Aprovado
107/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI nº 7.328/17 ( Ref.: alienação de imóveis na Vila Rei ). Em trâmite
106/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI nº 5.589/04 ( Ref.: denominação de logradouros públicos no Bairro Porteira Preta ). Em trâmite
105/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Instituição de Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município, na forma que especifica. Em trâmite
104/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Incremento da TRANSPARÊNCIA na tramitação de documentos no âmbito da Administração Municipal, na forma que especifica. Em trâmite
103/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Turismo do Estado, para fomento à arte e cultura. Em trâmite
102/18 PREFEITO ALTERAÇÃO da LEI n.º 6.537/11 ( Ref.: Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal ). Retirado pelo autor
101/18 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Namie de Judô. Aprovado
100/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Em trâmite
99/18 FERNANDA MORENO DA SILVA Instituição do “ DIA dos Protetores de Animais ”. Em trâmite
98/18 PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Inserção do EVENTO “ Dia da Seresta ” no Calendário Turístico das Festividades. Lei nº 7.399/18
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