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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
22/18 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de SEMÁFOROS com funcionamento à base de energia solar. Em trâmite
21/18 MESA DIRETIVA Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES da Câmara Municipal. Lei nº 7.344/18
20/18 PREFEITO Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES públicos municipais. Aprovado
19/18 PREFEITO Nova normatização da outorga para exploração do serviço de TÁXI, revogando-se a Lei n.º 6727/12. Em trâmite
18/18 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Autorização para o funcionamento dos SEMÁFOROS em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 00h00 e 05h00. Em trâmite
17/18 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Celebração de TERMOS DE COOPERAÇÂO com a iniciativa privada, visando à execução de reformas e manutenção de bens e próprios públicos. Em trâmite
16/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com o Banco do Brasil, para os fins que especifica. Aprovado
15/18 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos Municipais. Em trâmite
14/18 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Inserção de EVENTO no Calendário Turístico das Festividades (Festa de Santo Antônio da Paróquia São Benedito, Distrito de Cesar de Souza). Em trâmite
13/18 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO E MARCOS PAULO TAVARES FURLAN ALTERAÇÃO da Lei nº 6.283/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado que especifica. Em trâmite
12/18 PREFEITO Ratificação de CONVÊNIO, celebrado com o Ministério do Esporte, para transferência de recursos referentes ao Programa "Segundo Tempo". Em trâmite
11/18 ANTONIO LINO DA SILVA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Amigos de Bairro do Jardim Piatã I e II. Em trâmite
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