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| Nº |
AUTOR |
ASSUNTO |
ANOTAÇÃO |
| 33/21 |
FERNANDA MORENO DA SILVA |
Institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", no município de Mogi das Cruzes. |
Em trâmite |
| 31/21 |
JOSE LUIZ FURTADO |
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. |
Em trâmite |
| 30/21 |
PREFEITO |
Instituição de programa municipal de concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL às famílias em situação de vulnerabilidade em função da pandemia da COVID-19. |
Em trâmite |
| 29/21 |
PREFEITO |
Instituição de programa emergencial e AUXÍLIO aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, visando minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19. |
Em trâmite |
| 28/21 |
FERNANDA MORENO DA SILVA , INES PAZ E MARIA LUIZA FERNANDES |
Instituição de PROGRAMA "Tempo de Despertar" para reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. |
Em trâmite |
| 27/21 |
FERNANDA MORENO DA SILVA |
Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Mogi das Cruzes. |
Em trâmite |
| 26/21 |
EDUARDO HIROSHI OTA |
Autorização ao Poder Executivo para a criação de Fundo Municipal de enfrentamento à COVID-19. |
Em trâmite |
| 25/21 |
PREFEITO |
Instituição, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB ). |
Em trâmite |
| 24/21 |
EDSON DOS SANTOS |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Instituto de Restauração Kairós. |
Em trâmite |
| 23/21 |
JOSE LUIZ FURTADO |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto "Criarte". |
Em trâmite |
| 22/21 |
FERNANDA MORENO DA SILVA , INES PAZ E MARIA LUIZA FERNANDES |
Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica. |
Em trâmite |
| 21/21 |
PREFEITO |
Ratificação do protocolo de intenções, firmado entre Municípios, visando a aquisição de vacinas, para o combate à COVID-19 e outros. |
Em trâmite |
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