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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
85/22 JULIANO MALAQUIAS BOTELHO Instituição do DIA Municipal de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Em trâmite
84/22 JOSE LUIZ FURTADO DENOMINAÇÃO de via pública (Avenida Comendador Fumio Horii). Em trâmite
83/22 PEDRO HIDEKI KOMURA DENOMINAÇÃO de via pública (Estrada Municipal Shideo Hayama). Em trâmite
82/22 OSVALDO ANTONIO DA SILVA E EDSON DOS SANTOS Instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos da CAMPANHA "Junho Violeta" de conscientização da violência contra a Pessoa Idosa. Em trâmite
81/22 PREFEITO Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Câmara Municipal. Em trâmite
80/22 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 6.013/07 (Ref.: Conselho Municipal da Cidade, Câmara Temática de Habitação - CT-HAB e Câmara Temática de Desenvolvimento Urbano Sustentável - CT-DUS). Em trâmite
79/22 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado - DER/SP, para os fins que especifica. Aprovado
78/22 PEDRO HIDEKI KOMURA DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Lúcio Ferreira Alves - "Lúcio Negrão"). Em trâmite
77/22 EDSON DOS SANTOS Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente de Renovação e Assistência a Criança "ABRAC JOY". Em trâmite
76/22 JOSE LUIZ FURTADO Implementação do PROJETO "#PraCegoVer" visando o exercício do direito ao acesso à informação aos deficientes visuais, na forma que especifica. Em trâmite
75/22 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei n° 5.283/01 (Ref.: definição de créditos de pequeno valor). Em trâmite
74/22 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.653/21 visando a instituição do "Fura-Fila Zero" no âmbito da Rede Municipal de Educação. Em trâmite
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