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| Nº |
AUTOR |
ASSUNTO |
ANOTAÇÃO |
| 65/20 |
RINALDO SADAO SAKAI |
Institui a semana de informação, conscientização e combate as notícias falsas(fake news) no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências. |
Em trâmite |
| 64/20 |
DIEGO DE AMORIM MARTINS |
Determina a implementação pelo município de um sistema de alerta via SMS de casos de Covid-19 confirmados, nas proximidades das residências dos munícipes, com o intuito de reforçar os cuidados preventivos. |
Em trâmite |
| 63/20 |
FERNANDA MORENO DA SILVA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Mogi das Cruzes, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado e dá outras providências. |
Em trâmite |
| 62/20 |
FERNANDA MORENO DA SILVA |
Institui o "Dia do Médico Veterinário" no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências. |
Em trâmite |
| 61/20 |
MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO |
DENOMINAÇÃO de próprio público "Complexo Esportivo Pastor Alex Sandro de Souza Marques".
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Aprovado |
| 60/20 |
FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO |
DENOMINAÇÃO de próprio público municipal "Quadra de Futebol Society Edson de Oliveira". |
Em trâmite |
| 59/20 |
DIEGO DE AMORIM MARTINS |
Implementação de Visitas Virtuais diárias para pacientes de Covid-19 internados nas unidades hospitalares no município, na forma que especifica e outras providências. |
Em trâmite |
| 58/20 |
RINALDO SADAO SAKAI , PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA , EDSON DOS SANTOS , DIEGO DE AMORIM MARTINS , CLAUDIO YUKIO MIYAKE , ANTONIO LINO DA SILVA , BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES , CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA , CARLOS EVARISTO DA SILVA , CLODOALDO APARECIDO DE MORAES , FERNANDA MORENO DA SILVA , FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO , IDUIGUES FERREIRA MARTINS , JEAN CARLOS SOARES LOPES , JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA , JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA , JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO , MARCOS PAULO TAVARES FURLAN , MAURO DE ASSIS MARGARIDO , MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE E PÉRICLES RAMALHO BAUAB |
Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º janeiro de 2021 e outras providências
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Aprovado |
| 57/20 |
PREFEITO |
Normas para obtenção de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento para a realização de exposições e comercializações eventuais, nas dependências do Mercado Municipal do Produtor.
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Em trâmite |
| 56/20 |
EDSON DOS SANTOS |
Instituição de CAMPANHA de conscientização da violência contra a pessoa idosa "Junho Violeta".
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Em trâmite |
| 55/20 |
CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA |
Transparência nos estudos das propostas e procedimentos adotados para a retomada das atividades econômicas suspensas em virtude do coronavírus.
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Em trâmite |
| 54/20 |
OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE |
Disponibilização de ASSISTÊNCIA MÉDICA PSICOLÓGICA aos munícipes afetados emocionalmente em pela pandemia do Covid-19.
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Aprovado |
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