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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
154/18 PREFEITO Instituição no Município de Mogi das Cruzes o Programa “Rede Integrada de Segurança”. Em trâmite
153/18 PREFEITO Dispõe sobre definição de parcelamento de multas e juros de mora a serem cobrados nos casos de atraso no pagamento das faturas de água e esgoto, carnês de parcelamento e demais cobranças geradas pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos- SEMAE. Em trâmite
152/18 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 7.417/18 Aprovado
151/18 BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES Denominação de via pública (Rua José Martins de Siqueira – Atual rua Um – código de logradouro nº 25.520-4). Em trâmite
150/18 EDSON SANTOS Declaração de UTILIDADE PÚBLICA a Comunidade Social Mais Você – Associação Dona Gervania. Em trâmite
149/18 PREFEITO Ratificação de TERMO ADITIVO ao Contrato do CRESAMU - Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Em trâmite
148/18 PEDRO HIDEKI KOMURA E EDSON SANTOS DENOMINAÇÃO de espaço público (Espaço de Lazer Vereador Nelson da Cunha Mesquita - código de logradouro 022.677-4). Lei nº 7.422/18
147/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para contratação de operação de CRÉDITO EXTERNO junto à Corporação Andina de Fomento. Lei nº 7.423/18
146/18 PREFEITO Criação de CARGOS de motorista, na Secretaria de Serviços Urbanos. Lei nº 7.430/18
145/18 PREFEITO Criação da ESCOLA de EMPREENDEDORISMO e Inovação. Aprovado
144/18 PREFEITO Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no orçamento, em favor do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE. Lei nº 7.425/18
143/18 RINALDO SADAO SAKAI Direito de ATENDIMENTO PRIORITÁRIO para pessoas portadoras de doenças renais crônicas ou transplantadas, nos serviços públicos e privados. Em trâmite
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