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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
33/21 FERNANDA MORENO DA SILVA Institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", no município de Mogi das Cruzes. Em trâmite
31/21 JOSE LUIZ FURTADO Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. Em trâmite
30/21 PREFEITO Instituição de programa municipal de concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL às famílias em situação de vulnerabilidade em função da pandemia da COVID-19. Em trâmite
29/21 PREFEITO Instituição de programa emergencial e AUXÍLIO aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, visando minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19. Em trâmite
28/21 FERNANDA MORENO DA SILVA , INES PAZ E MARIA LUIZA FERNANDES Instituição de PROGRAMA "Tempo de Despertar" para reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. Em trâmite
27/21 FERNANDA MORENO DA SILVA Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Mogi das Cruzes. Em trâmite
26/21 EDUARDO HIROSHI OTA Autorização ao Poder Executivo para a criação de Fundo Municipal de enfrentamento à COVID-19. Em trâmite
25/21 PREFEITO Instituição, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB ). Em trâmite
24/21 EDSON DOS SANTOS Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Instituto de Restauração Kairós. Em trâmite
23/21 JOSE LUIZ FURTADO Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto "Criarte". Em trâmite
22/21 FERNANDA MORENO DA SILVA , INES PAZ E MARIA LUIZA FERNANDES Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica. Em trâmite
21/21 PREFEITO Ratificação do protocolo de intenções, firmado entre Municípios, visando a aquisição de vacinas, para o combate à COVID-19 e outros. Em trâmite
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