Secretaria Municipal de Saúde presta contas na Câmara

Na manhã desta quinta-feira (28), o Legislativo de Mogi das Cruzes recebeu a Secretaria Municipal de Saúde para a apresentação dos dados e a prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre do ano. Durante a audiência pública, a secretária municipal de Saúde, Rebeca Ribeiro Barufi, detalhou as ações, o volume de atendimentos e a gestão de recursos na rede de saúde da cidade. A audiência foi conduzida pelo vereador Rodrigo Romão (PCdoB), membro da Comissão Permanente de Saúde da Câmara.

Na área financeira, a Secretaria de Saúde registrou um total de receitas vinculadas de R$ 50,47 milhões no quadrimestre. Parte do acompanhamento desses recursos incluiu o balanço dos repasses e das despesas das Organizações Sociais que gerenciam diferentes unidades da cidade, como a UBS Jardim Universo, a UPA II Jardim Oropó, a UPA I Jardim Rodeio e o Hospital Municipal.

Os números da atenção primária evidenciam o volume de procura, com 205.329 ofertas de consultas agendadas ao longo do período. Esses atendimentos foram divididos entre consultas com médicos clínicos (94.090), ginecologistas e obstetras (38.128), pediatras (29.016), além dos serviços de enfermagem (20.840), odontologia (19.506) e psicologia (3.749). Um dos desafios apontados foi a taxa de faltas dos pacientes (absenteísmo), que atingiu a média de 16% nas consultas com o médico clínico. Pela Estratégia Saúde da Família, a pasta manteve uma média de 86.662 pessoas cadastradas, alcançando a marca de 320.939 visitas domiciliares.

No setor de exames e apoio diagnóstico, a rede básica realizou 86.285 coletas laboratoriais e 6.033 coletas de Papanicolau, o que gerou um total de 674.129 exames laboratoriais processados. Nos exames gerais com agendamento municipal, foram registradas 63.504 marcações, com índice de faltas de 20% por parte da população.

O sistema de urgência e emergência também atendeu a uma grande demanda de pacientes. Apenas na classificação de risco das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o total foi de 244.836 atendimentos. A grande maioria desse público, correspondente a 195.631 pacientes (79,90%), foi enquadrada nas cores verde e azul, que indicam casos de menor gravidade. Somando todas as unidades, incluindo clínicas e alas de pediatria, o número geral de atendimentos no quadrimestre chegou a 247.084. Na área de internações, a Santa Casa registrou 4.284 acolhimentos, distribuídos entre as alas cirúrgica, obstétrica, clínica médica e pediátrica.

A Vigilância em Saúde, por sua vez, demonstrou os resultados de suas ações preventivas e fiscalizatórias. No combate às doenças transmitidas por mosquitos (arboviroses), como a dengue, as equipes realizaram 5.073 visitas a imóveis e aplicaram 568 tratamentos químicos. A Divisão de Vigilância Sanitária recebeu 220 denúncias, atendeu a 201 delas e realizou 373 inspeções em diferentes locais. Por fim, as campanhas de vacinação contabilizaram a aplicação de 48.237 doses contra a gripe, 9.245 contra a Covid-19 e 3.661 doses para a proteção contra a dengue.

Ao final da apresentação, os vereadores puderam fazer perguntas e questionamentos à secretária. O vereador Rodrigo Romão relembrou que o Plano Plurianual (PPA) previu a implantação de três equipes de Estratégia da Família e perguntou à secretária como está esse processo. Rebeca informou que a Secretaria conseguiu cumprir essa meta, ampliando as equipes e o horário de atendimento em algumas unidades.

Inês Paz (PSOL), entre outros apontamentos, questionou se o contrato da Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes prevê a oferta do serviço de abortamento legal — atendimento médico especializado e gratuito oferecido pelo SUS para interrupção da gestação nos casos previstos em lei. Rebeca Barufi respondeu que os protocolos estabelecidos no chamamento público já preveem atendimento a casos de violência, incluindo uma sala específica para acolhimento de mulheres vítimas de violência. Segundo ela, também há protocolo para a realização do aborto legal na maternidade.

Em seguida, o vereador Bi Gêmeos (PSD) perguntou sobre como está previsto o transporte para mulheres em vulnerabilidade.

“A gente tem um projeto e o serviço social da maternidade está fazendo esse protocolo. As gestantes em vulnerabilidade terão, sim, esse vale-transporte para as consultas”, afirmou a secretária de Saúde.

Por fim, Mauro Araújo (MDB) perguntou sobre a distribuição dos sensores para pessoas com diabetes do tipo 1. A secretária de Saúde afirmou que houve reuniões com representantes de empresas que fornecem esses aparelhos para entender qual equipamento atende melhor a população. “O serviço está sendo tramitado junto à equipe de gestão em especialidade, para que a gente faça não somente a entrega do dispositivo, mas também toda a linha de cuidado e o acompanhamento do paciente. Nossa proposta é o fornecimento do sensor para um público inicial de crianças, mas também uma linha de cuidado”, ressaltou.