Secretaria de Educação apresenta balanço do 1º quadrimestre de 2025 em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação para a audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O encontro, comandado pela presidente da Comissão Permanente de Educação, Malu Fernandes (PL), contou com a participação da secretária municipal de Educação, Darly Aparecida de Carvalho e sua equipe técnica, além dos vereadores Johnny da Inclusão (Avante), Mauro Araújo (MDB), Edson Santos (PSD), Inês Paz (PSOL), prof. Edu Ota (Pode) e Priscila Yamagami Kähler (PP).

Durante a apresentação, Darly detalhou os principais dados da rede municipal de ensino, que atende 47.074 estudantes em 211 unidades escolares. Do total, 24.891 alunos estão matriculados em período integral. Para atender essa demanda, a pasta conta com 3.496 servidores, sendo 1.617 do Magistério e 1.879 técnicos e de apoio, além de 50 estagiários.

Os investimentos em Educação no quadrimestre somaram R$ 389,6 milhões em valores empenhados, dentro de um orçamento total de R$ 737,1 milhões. Os recursos vieram majoritariamente de fontes próprias complementados por repasses do Fundeb, PNAE, PNATE, salário-educação e emendas parlamentares.

Entre os destaques, está o programa de alimentação escolar, que serviu mais de 18,5 milhões de refeições entre fevereiro e abril, com investimento superior a R$ 12,5 milhões. Já o transporte escolar atendeu 5.431 alunos diariamente, com 123 veículos entre frota própria e terceirizada.

Na Educação Especial e Inclusiva, 701 estudantes foram atendidos por equipe multidisciplinar, e 504 alunos contaram com profissionais de apoio, sendo 182 novos atendimentos no período. A Escola Clínica TEA realizou 3.839 terapias e atendeu 465 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista. A EMESP Prof.ª Jovita Franco Arouche manteve o atendimento de 389 alunos duas vezes por semana.

A Secretaria também apresentou iniciativas voltadas à modernização tecnológica da rede, como a substituição da conectividade em 225 pontos da Educação, ampliação do uso de Chromebooks e reestruturação de sistemas internos. Foram registrados mais de 1.000 atendimentos técnicos, e 40 novos Chromebooks foram entregues a professores.

Outro destaque foi a entrega de 49 mil kits de material escolar, inclusive com itens acessíveis para alunos com deficiência visual, além da distribuição de 45.920 peças de uniforme escolar. Na infraestrutura, foram destacadas obras em andamento e reformas em unidades escolares.

Malu Fernandes demonstrou preocupação com a distribuição dos uniformes e kits escolares na rede pública de ensino.

"Na primeira audiência realizada este ano, a Secretaria de Educação apresentou informações sobre o processo de licitação. No entanto, em abril, fomos informados de que a pasta havia localizado itens de uniformes escolares. Gostaria de entender qual foi o critério adotado para que apenas algumas escolas recebessem o kit completo", questionou a parlamentar.

Em resposta, a secretária municipal de Educação explicou que, com o reinício do processo licitatório, os uniformes foram distribuídos conforme a demanda apresentada por cada unidade escolar. "Tínhamos kits completos armazenados no almoxarifado, e as escolas foram solicitando conforme suas necessidades", esclareceu Darly Aparecida.

Durante a audiência, o vereador Mauro Araújo levantou uma preocupação em relação às alterações no modelo de repasse de subvenções às entidades conveniadas. Segundo ele, tem sido procurado por representantes dessas instituições que relataram mudanças na forma de pagamento adotada pela Secretaria de Educação.

"Fui informado de que houve uma alteração no critério de repasse: antes, o pagamento era feito com base na estimativa apresentada pelas escolas, mas agora está sendo considerado o número de matrículas efetivadas. Gostaria de entender melhor essa mudança, porque o planejamento das entidades é feito a partir de uma previsão, que nem sempre corresponde ao número exato de alunos matriculados. Isso pode acabar gerando um repasse menor do que o necessário para manter as atividades", afirmou o parlamentar.

A secretária de Educação informou que não foi essa gestão que iniciou a mudança no pagamento das subvencionadas, mas ressaltou que os recursos que a Secretaria recebe do Governo Federal não é por estimativa, mas sim pelo número de alunos matriculados.

Ao fim da explanação, a equipe da Secretaria de Educação destacou o esforço da Secretaria para garantir uma educação pública de qualidade, inclusiva e com foco no desenvolvimento integral dos estudantes de Mogi das Cruzes.