Câmara de Mogi aprova projeto de lei sobre diagnóstico e tratamento de dislexia e TDAH

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 26/2025, de autoria do vereador Otto Rezende (PSD), que visa instituir o programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da rede municipal de ensino com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O projeto de lei estabelece que o diagnóstico e o tratamento deverão ser realizados por equipes multidisciplinares, compostas por educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos. As escolas da rede municipal de educação deverão assegurar às crianças e adolescentes com estas condições o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem.

De acordo com o texto do projeto, os sistemas de ensino também deverão garantir aos professores da educação básica cursos sobre os diagnósticos e o tratamento das condições mencionadas, facilitando o trabalho da equipe multidisciplinar.

Otto destaca a importância do diagnóstico e acompanhamento dos alunos. "É um projeto que vai ajudar as crianças com dificuldades de aprendizado. Queremos contribuir para uma melhor eficiência da educação. Não existem exames para fazer o diagnóstico. Daí a relevância de uma iniciativa como a desta propositura. Agradeço o apoio dos colegas vereadores, já que a propositura vai colaborar para a melhoria da nossa educação", justificou o vereador.