Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realiza audiência pública de Assistência Social

Na manhã desta segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu a secretária Municipal de Assistência Social, Celeste Xavier, e sua equipe técnica para uma audiência pública sobre o trabalho desenvolvido pela Prefeitura na área. A audiência foi comandada pelo vereador Zé Luiz (PL), presidente da Comissão Permanente de Assistência Social da Casa.

De acordo com os dados apresentados na audiência, existem 149.407 pessoas de Mogi das Cruzes inseridas no Cadastro Único, distribuídas em 64.371 famílias. Até novembro desse ano foram atendidas 57.077 pessoas pela rede socioassistencial de Mogi das Cruzes, o que equivale à 12% da população do Município. A secretária ainda informou o número de famílias em situação de pobreza diminuiu 14% entre 2023 e 2024.

Ainda segundo as informações apresentadas por Celeste, em Mogi das Cruzes, dos cadastrados, cerca de 28% das pessoas possuem renda superior a um salário mínimo, enquanto aproximadamente 16% são enquadradas em situação de baixa renda. Quase 55% dos mogianos estão em situação de pobreza (35.980 pessoas).

A secretária de Assistência Social também apresentou os dados relativos aos programas de transferência de renda. De acordo com as informações, do Programa Bolsa Família são repassados mensalmente R$27,6 milhões, atendendo a 36.808 pessoas. Do Benefício de Prestação Continuada – BPC são repassados mensalmente R$15,7 milhões, atendendo a 10.713 pessoas.

Dentre as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social durante o ano foram as ações de prevenção realizadas pelos CREAS; as ações de acesso à cultura e informação, como passeios ao Museu Catavento e ao Parque Ibirapuera; um mutirão do Cadastro Único; e a inauguração da nova unidade CREAS Jundiapeba.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ano, teve um orçamento próprio de R$ 55,5 milhões. Desse valor, R$32,7 foi empenhado para as entidades subvencionadas e R$ 19,9 milhões foi utilizado em Recursos Humanos. Contando com os repasses das esferas estadual e federal, o orçamento chegou a R$ 65,7 milhões.

O vereador Zé Luiz demonstrou preocupação com o orçamento da Assistência Social para 2025. “Gostaria de saber de vocês se o que está previsto em orçamento é suficiente para a manutenção dos serviços hoje. A Secretaria informou que já foi enviado uma sugestão orçamentária para a manutenção de todos os serviços, mas não houve o retorno ainda.

A vereadora Inês Paz (PSOL), que fez diversos questionamentos durante a audiência, perguntou sobre a proposta da Secretaria. “Gostaria de ter acesso à proposta de orçamento da Secretaria Municipal para ver se está de acordo com o que veio para a Câmara”, pontuou.

“A gente fez esse encaminhamento, e nossa previsão daria mais de sessenta e nove milhões para contemplar os recursos da Assistência”, respondeu Celeste.

Ao final da audiência o vereador Zé Luiz agradeceu a presença dos membros da Secretaria de Assistência Social e ressaltou a importância da audiência pública.