Vereadores reconhecem “Associação Mogiana de Ações para Cidadania” como de utilidade pública

Em sessão ordinária nesta terça-feira, 5, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou os projetos de Lei n. º 96/2024 e n. º 97/2024, que declaram como de utilidade pública a “Associação Mogiana para Cidadania”.

A instituição é mantenedora do CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) Maria Martinha Cardoso Paes “Santa Terezinha” — Unidade I, instalado no distrito de Biritiba Ussu, e do CEIM Professor Reynaldo Batalha “Santa Teresinha” — Unidade II, situado na Vila Aparecida, no distrito de Cezar de Souza.

Iniciativa do vereador Edson Santos (PSD), a decisão desta tarde renova o status de utilidade pública que a entidade já tinha desde 2007. Essa condição permite à instituição receber verbas públicas e incentivos fiscais.

A creche “Santa Terezinha” de Biritiba Ussu oferece educação infantil a 171 crianças de zero a cinco anos. Já a unidade de Cezar de Souza disponibiliza o atendimento educacional de 150 crianças de zero a seis anos.

“Por meio da Associação Mogiana de Ações para Cidadania, os pequenos recebem educação de qualidade, o que contribui para o desenvolvimento de suas potencialidades e individualidades. O objetivo é formar cidadãos conscientes, críticos e solidários”, argumenta o parlamentar.