Câmara ratifica convênio de R$ 667, 6 mil entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades
A Câmara - 30/04/2024
Em sessão ordinária nesta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n° 04/2024, que confirma repasse de R$ 667.635,00 do Ministério das Cidades à Prefeitura para revitalização de praças e parques.
De autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), a propositura autoriza o Município a efetuar contrapartida de R$ 24.865,00. Assim, o valor total do contrato alcançará R$ 692.500,00
Com a aprovação, a Administração Municipal ficará autorizada a abrir créditos adicionais destinados à execução da parceria. Dessa forma, a Prefeitura poderá incluir a despesa de contrapartida no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Caso haja outros encargos durante as intervenções de restauração, a Cidade terá de custeá-los com dotações orçamentárias próprias.
Mais Categorias
- Vereadores
- A Câmara
- Honra ao Mérito
- Prefeitura
Mais sobre vereadores
- PEDRO HIDEKI KOMURA
- OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE
- IDUIGUES FERREIRA MARTINS
- CARLOS LUCAREFSKI
- CLODOALDO APARECIDO DE MORAES
- MARCOS PAULO TAVARES FURLAN
- JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
- MAURO MITSURO YOKOYAMA
- EDSON DOS SANTOS
- MAURO DE ASSIS MARGARIDO
- FERNANDA MORENO DA SILVA
- MARCELO PORFIRIO DA SILVA
- VITOR SHOZO EMORI
- EDUARDO HIROSHI OTA
- JOHNROSS JONES LIMA
- JOSE LUIZ FURTADO
- EDSON ALEXANDRE PEREIRA
- JULIANO MALAQUIAS BOTELHO
- MILTON LINS DA SILVA
- MAURINO JOSÉ DA SILVA
- INÊS PAZ
- OSVALDO ANTONIO DA SILVA
- MARIA LUIZA FERNANDES
Mais #Hashtags