Presidente da Câmara recebe sanção do Projeto de Lei que reestrutura o Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira (PL), o Farofa, esteve na manhã desta terça-feira (2) na sede do Executivo, onde recebeu do prefeito da Cidade, Caio Cunha (Pode), a sanção do Projeto de Lei n° 25/2024, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Legislativo. O PL deve ser publicado nos próximos dias, quando entrará em vigor na forma de lei.

Farofa foi à Prefeitura acompanhado dos vereadores Marcos Furlan (Pode) e Edson Santos (PSD), além de um grupo de servidores da Câmara formado por cerca de 30 funcionários, como motoristas, vigias, procuradores jurídicos, auxiliares administrativos, programadores, contadores, entre outros.

A proposta versa sobre reestruturação administrativa e adequação de vencimentos, que abrange desde o organograma institucional até a modernização da estrutura funcional da Câmara.

Farofa agradeceu ao prefeito pela sanção da propositura.

“O prefeito Caio é um filho da Câmara, uma vez que ficou oito anos como vereador. Agradeço a compreensão de entender a importância de valorizar nossos servidores. No ano passado, Furlan iniciou a reforma administrativa, mas ela não contemplava todos os setores. Assim, fizemos algumas adequações. Os salários da Câmara não eram atrativos, o que acabava provocando um déficit de servidores, que deixavam a Casa de Leis para irem atuar em outros órgãos públicos”, disse Farofa.

O prefeito comentou que a reforma administrativa é mais do que merecida. “É uma luta de muito tempo travada pelos servidores do nosso Legislativo. Fico feliz de poder participar, de alguma forma, desse processo que vai permitir a valorização dos funcionários”.

Furlan lembrou que a defasagem salarial do Legislativo mogiano em comparação com outros órgãos públicos prejudicava os próprios parlamentares. “Quem mais sofria era o próprio vereador, porque os funcionários saíam para outros concursos, deixando a equipe desfalcada. Foi um processo que começou na minha gestão como presidente da Casa de Leis, com a concessão do vale-refeição, e foi se aperfeiçoando”, disse.

Por sua vez, o vereador Edson Santos lembrou que, antes de ser eleito, ocupou cargo de assessor parlamentar na Câmara de Mogi. “Por essa razão, entendo bem a importância de se valorizar o nosso funcionalismo. É gratificante ver a satisfação dos servidores, que finalmente estão sendo reconhecidos pelo empenho. É muito merecido”, disse.