Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Câmara recebe prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Câmara recebe prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Prefeitura - 17/10/2023

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu na manhã desta terça-feira, 17, no auditório Tufi Elias Andery, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social para audiência pública de prestação de contas. As estatísticas foram apresentadas pela mandatária da pasta, Celeste Gomes, e sua equipe e fazem referência ao segundo quadrimestre de 2023.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente do Legislativo de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Osvaldo Silva (REP).

Também participaram da audiência os vereadores Inês Paz (PSOL) e Edson Santos (PSD), integrantes do colegiado parlamentar, além de Malu Fernandes (SD) e Eduardo Ota (Podemos).

“É muito importante valorizar os funcionários da Secretaria de Assistência Social, pelo trabalho complexo que eles fazem. Até porque a pasta realmente atua nas questões mais desafiadoras da nossa Cidade. Existem dificuldades, mas não podemos negar os avanços e a dedicação de todos da Secretaria para conseguir chegar até os necessitados”, disse Osvaldo Silva.

Na ocasião, a equipe da Secretaria informou que 34 porcento da população está no Cadastro Único, num total de 153 mil pessoas, distribuídas em 67,9 mil famílias.

Além disso, uma em cada cinco pessoas em Mogi está em situação de pobreza ou de extrema pobreza, o que significa 89.122 pessoas com renda per capita de R$ 218,00 ou menos por mês.

No período, 46.324 pessoas receberam atendimento em todos os programas aplicados no segundo quadrimestre de 2023.

Além disso, o Município investiu cerca de R$ 24,3 milhões por meio do Bolsa Família e aproximadamente R$ 13,5 milhões com o BPC (Benefício da Prestação Continuada) no período.

O orçamento da Secretara segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 é de R$ 61,6 milhões, compostos da seguinte maneira:

  • R$ 50,5 milhões do Município;
  • R$    4,2 milhões do Governo do Estado;
  • R$    5,8 milhões do Governo Federal;
  • R$     1,0 milhão de Fundos Especiais.

Situação de rua

A vereadora Inês Paz questionou sobre a doação de comida para a população em situação de rua que fica na Praça Oswaldo Cruz, no Centro.

Celeste respondeu à dúvida da psolista. “Existem vários trabalhos de alimentação para pessoas em situação de rua. Não impedimos, mas também não defendemos. O ideal é encaminhar essas pessoas para o acolhimento. Inclusive, nesta gestão, abrimos mais um acolhimento com 30 vagas. A alimentação no território é importante, mas o que resolve mesmo são os serviços de abordagem”.

Parcerias com a iniciativa privada

Por sua vez, a vereadora Malu Fernandes quis saber sobre as parcerias da Assistência Social mogiana com a iniciativa privada.

Celeste comentou sobre alguns dos projetos nesse modelo. “Temos parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Por exemplo: por meio do Mogi Conecta, ofertamos algumas vagas, quando nosso público atende aos requisitos. Também temos o Programa Mulheres na Direção, feito em conjunto com a Júlio Simões, que será voltado para a operação de empilhadeiras. Dez mulheres participarão do projeto piloto. Também mantemos o Projeto Semente, com a Suzano Celulose e o Sebrae, que foca na erradicação da pobreza e do combate à fome”.

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