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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
58/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil. Aprovado/Of.nº 932/19/PRESID
57/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo. Aprovado/Of.nº 931/19/PRESID
56/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aprovado
55/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Congratulações à senhora Marcela Diniz de Lourenço, ao senhor Rodrigo Luiz de Lourenço, à senhora Cinthia A. Sant'Anna França, à Doutora Ingrid Pereira dos Santos, à Doutora Déborah Moraes de Sá que colaboram com trabalhos desenvolvidos acerca da temática Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
54/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as medidas necessárias, visando um salário digno aos Policiais Militares e Civis. Aprovavo/Of.SSP/GS/AEnº411/19-mcv-Exp.Prot.nº7733
53/19 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Apelo ao Congresso Nacional a fim de revogar e proibir qualquer tipo de anistia ou isenções de dívidas públicas, taxas, multas e tributos. Rejeitado
52/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO , JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA E EDSON DOS SANTOS Votos de aplausos e congratulações ao Professor de Artes Mathias Tomasulo, coordenador e responsável pela confecção do tapete da Procissão de Pentecostes realizada no dia 09 de junho, no encerramento da Festa do Divino Espiríto Santos de Mogi das Cruzes 2019. Aprovado
51/19 EDSON DOS SANTOS , MAURO DE ASSIS MARGARIDO E JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Votos de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes, aos Festeiros e Capitães de Mastro, aos voluntários, colaboradores e parceiros da Festa do Divino Espiríto Santo de Mogi das Cruzes 2019. Aprovado
50/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Apelo aos excelentíssimos Governador do Estado de São PaulO, ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que viabilizema revogação da Portaria DAEE nº 5578, de 08 de outubro de 2018. Aprovado - Proc. nº 27.875/19/Of.nº704/19 SGOV/CAM
49/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS , ANTONIO LINO DA SILVA , IDUIGUES FERREIRA MARTINS , FERNANDA MORENO DA SILVA , JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO , MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE , PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA , PÉRICLES RAMALHO BAUAB E RODRIGO FIRMINO ROMÃO Repúdio à conduta do humorista Dihh Lopes, em relação à sátira do massacre na E.E. Raul Brasil, em Suzano. Aprovado
48/19 FERNANDA MORENO DA SILVA Apelo ao Senhor Presidente da República no intuito de que seja assinado o acordo que ajuda a reduzir a poluição plástica, em nova reunião da ONU em setembro deste ano. Aprovado//Of.nº 3534/19/GP-DGI
47/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Aplausos e congratulações à "Fundação Comunicação, Cultura e Trabalho e Radio Brasil Atual" por trazer a nossa cidade o "1º Encontro de Violas e Violeiros", em comemoração aos 6 anos do Brasil Viola Atual no Ranchinho do Guaracy. Aprovado
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