.:Câmara Municipal de Mogi das Cruzes:.

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Nº	AUTOR	ASSUNTO	ANOTAÇÃO
64/19	JEAN CARLOS SOARES LOPES	Pesar pelo infausto passamento de João Soares dos Santos, no dia 17 de julho de 2019.	Aprovado
63/19	IDUIGUES FERREIRA MARTINS	Aplausos e congratulações para a Associação Cultural Musicativa (Coral Musicativa), na pessoa do seu fundador e maestro Sérgio Wernec.	Aprovado
62/19	MARCOS PAULO TAVARES FURLAN	Apela ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que seja estudada a abertura de nova portaria na Estação Mogi das Cruzes para desembarque de passageiros na Rua Cabo Diogo Oliver.	Aprovado
61/19	DIEGO DE AMORIM MARTINS	Apelo aos deputados federais e estaduais eleitos na região para que os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) fiquem isentos do pagamento do ICMS sobre a Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão (TUST) cobradas na conta de energia elétrica, bem como agilidade na análise da questão pelas instâncias superiores, como o STF e o ST	Aprovado
60/19	RODRIGO FIRMINO ROMÃO	Aplausos à Escola Municipal Doutor Luiz Beraldo de Miranda pela apresentação no 12º Festival Mogi das Cruzes em Dança.	Aprovado - Proc. nº 30.015/19
59/19	EDSON DOS SANTOS	Votos de aplausos e congratulações ao jovem Jair Araújo Filho, em face a sua exemplar conduta como servidor público municipal.	Aprovado - Proc. nº 30.014/19
58/19	MARCOS PAULO TAVARES FURLAN	Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.	Aprovado
58/19	MARCOS PAULO TAVARES FURLAN	Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.	Aprovado
57/19	CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA	Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo.	Aprovado
56/19	CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA	Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo.	Aprovado
55/19	CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA	Congratulações à senhora Marcela Diniz de Lourenço, ao senhor Rodrigo Luiz de Lourenço, à senhora Cinthia A. Sant'Anna França, à Doutora Ingrid Pereira dos Santos, à Doutora Déborah Moraes de Sá que colaboram com trabalhos desenvolvidos acerca da temática Transtorno do Espectro Autista.	Aprovado
54/19	CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA	Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as medidas necessárias, visando um salário digno aos Policiais Militares e Civis.	Aprovado

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