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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
64/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Pesar pelo infausto passamento de João Soares dos Santos, no dia 17 de julho de 2019. Aprovado
63/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Aplausos e congratulações para a Associação Cultural Musicativa (Coral Musicativa), na pessoa do seu fundador e maestro Sérgio Wernec. Aprovado
62/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que seja estudada a abertura de nova portaria na Estação Mogi das Cruzes para desembarque de passageiros na Rua Cabo Diogo Oliver. Aprovado
61/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Apelo aos deputados federais e estaduais eleitos na região para que os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) fiquem isentos do pagamento do ICMS sobre a Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão (TUST) cobradas na conta de energia elétrica, bem como agilidade na análise da questão pelas instâncias superiores, como o STF e o ST Aprovado
60/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Aplausos à Escola Municipal Doutor Luiz Beraldo de Miranda pela apresentação no 12º Festival Mogi das Cruzes em Dança. Aprovado - Proc. nº 30.015/19
59/19 EDSON DOS SANTOS Votos de aplausos e congratulações ao jovem Jair Araújo Filho, em face a sua exemplar conduta como servidor público municipal. Aprovado - Proc. nº 30.014/19
58/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil. Aprovado
58/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil. Aprovado
57/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo. Aprovado
56/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aprovado
55/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Congratulações à senhora Marcela Diniz de Lourenço, ao senhor Rodrigo Luiz de Lourenço, à senhora Cinthia A. Sant'Anna França, à Doutora Ingrid Pereira dos Santos, à Doutora Déborah Moraes de Sá que colaboram com trabalhos desenvolvidos acerca da temática Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
54/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as medidas necessárias, visando um salário digno aos Policiais Militares e Civis. Aprovado
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